O Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro realizou uma live na última terça-feira, dia 06 de outubro de 2020, que teve como tema “Doando e Destinando IR Para os Fundos”. Participaram do evento, Sandra Pedroso, contadora e especialista em projetos sociais e culturais e vice-presidente do SINDCONT-Rio, e Rafael Canazar, contador, perito e voluntário do PVCC e CRC-RJ.

Em sua fala, Sandra explicou a importância dos contadores participarem deste tipo de iniciativa e ela mencionou o Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (FMADCA), vinculado ao CMDCA-Rio, como exemplo para onde o dinheiro pode ser destinado.

- É importante divulgarmos o trabalho dos Fundos e como funciona a doação através do Imposto de Renda. A participação do profissional de contabilidade pode acontecer na montagem, no acompanhamento e na prestação de contas e é possível que se transforme em trabalho, não apenas como voluntariado. Dei um exemplo da live de que prefeituras estão contratando contadores para fazer a gestão dos Fundos. Eu quero que os contadores entendam que estamos falando cada vez mais disso mostrando que esse é um mercado de trabalho que se abre – afirmou.

Doações ao FMADCA

Crianças e adolescentes do município do Rio de Janeiro são atendidas por projetos sociais nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura e lazer e isso é possível graças aos recursos oriundos de doações de parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas Físicas e Jurídicas que são destinadas ao Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (FMADCA), que é vinculado ao CMDCA-Rio.

Pelo regulamento do IR, todas as destinações feitas até dentro do ano civil (31/12/2020) ao Fundo podem ser abatidas do IR até o limite de 6% do imposto devido. O contribuinte também pode efetuar doação após o encerramento do ano e antes da entrega da declaração do IR 2020. Neste caso, a dedução fica limitada a 3% do imposto devido na declaração. Importante destacar que as instituições beneficiadas são fiscalizadas pelos profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e técnicos do CMDCA-Rio, além de apresentarem prestação de contas à Prefeitura.

Doar pela isenção fiscal ajuda crianças e adolescentes a construírem cidadania. Isso interfere não apenas no futuro delas, mas também de suas famílias, do comércio no entorno e oferece oportunidade de emprego para pessoas que vão trabalhar nas instituições. 

Buscando alternativas para aumentar a arrecadação de recursos, o CMDCA-Rio e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ) assinaram um termo de parceria que visa estimular que os profissionais de contabilidade incentivem e mobilizem seus clientes a realizarem a destinação de parte do Imposto de Renda.

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