O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) e ACTERJ criaram uma série de ações para lembrar os 30 anos de existência do ECA, visando provocar uma reflexão sobre o tema junto à sociedade. Lembrando que todas as informações estarão sempre disponíveis no site www.cmdcario.com.br .

Confira abaixo a programação atualizada:

03/09 - 15h - WEBINAR - 30 anos do ECA e o acesso à Documentação Civil como garantia de direitos da criança e do adolescente

Via Facebook para assistir acesse: 

https://www.facebook.com/cmdcario/videos/759163421482801

Subtemas:

- A Atuação do Comitê de Políticas para Promoção da Documentação Civil na Cidade do Rio de Janeiro; O Registro Civil de Nascimento como Passaporte para a Cidadania e os Direitos Sociais; A importância da implantação das Unidades Interligadas para a Erradicação do Subregistro no Rio de Janeiro; Declaração de Nascido Vivo: Documento de Saúde e Cidadania; A importância da integração governamental na documentação civil;o caso do Programa Identificar para Proteger; A realidade do desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.

A abertura contará com a participação da presidente do CMDCA-Rio, Nancy Soares Torres, e da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, tia Ju. Os participantes são Fernanda Nunes, gerente de Ações Integradas da SMASDH e representante do COMDOC-Rio, Priscilla Milhomem, vice-presidente de Política Social da ARPEN-RJ, Bruno Cardoso, coordenador de Análise da Situação de Saúde da SMS-Rio, Pedro Arias Martins, gerente Operações Sociais da Casa Civil-Rio e representante do COMDOC-Rio e Jovita Belfort , coordenadora de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas da SEDSODH-RJ. A mediação será feita por Dalila de Brito Ferreira, subsecretária de Integração Governamental e Transparência da Casa Civil.

30/07 - das 14h às 16h30 - Webinário “30 anos do ECA: diálogos sobre direitos e condições” - 

Promovido pela SMASDH, o evento conta  com secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Tia Ju,  Ebe Campinha, assistente social e professora da UFF, Silvana do Monte, presidente da CDCA - Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ e integrante do Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do RJ, Daniel Mancebo, coordenador geral do Escritório de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados (SubPar), Maria América Reis, conselheira do Conselho Municipal da Criança e do adolescente – CMDCA Rio e presidente do CEDECA, Patrick Pereira, coordenador do GT Participação e Protagonismo Juvenil do Acordo de Cooperação para Combate do Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, com mediação de Deildo Jacinto dos Santos, coordenador do PETI da SMASDH.

Transmissão Facebook SMASDH - https://www.facebook.com/SMDS.RJ

 23/07 -  às 10h -  Webinar Candelária Nunca Mais! – 27 anos!

O CMDCA em parceria com o Movimento Candelária Nunca Mais, Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - RJ e o Fórum DCA -Rio. 

Acesse o link e participe você também! https://prefeiturario.zoom.us/j/94820595030

• Vídeo com o depoimento de várias crianças sobre o ECA.

Para acessá-lo, clique aqui.

• Informativo especial, que será enviado a todas as entidades cadastradas ao Conselho.

Para acessá-lo, clique aqui.

• Lives que já aconteceram:

Tema: "O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Direito a Assistência, Saúde e Educação"

Dia 14 de julho

Horário: 20h

Transmissão no Youtube ACTERJ 

https://www.youtube.com/channel/UCx96s-2V6gM8C5QQgH3I2Vw/featured

Participantes:

Teresa Cosentino: economista

Jeanne Lima: assistente social

Ricardo Batista: conselheiro tutelar

Pedro Pereira: advogado

Webnário: “Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e os 30 anos do ECA”

Dia 16 de julho

Horário: 14h às 16h

Via Facebook: (link no dia)

Participantes:

Márcio Oliveira - Promotor de Justiça junto à Vara de Atos Infracionais de Belo Horizonte e Coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo no âmbito do CNMP.

Edilene Gonçalves dos Santos - Assistente Social; Pós-Graduada em Políticas Sociais pela UERJ; Gestão de Projetos Sociais pela UFRJ e Master em Gerontologia Social pela Universidad Autónoma de Madrid e Coordenadora de Medidas Socioeducativas da SMASDH.

Mediação:

Corinne Sciortino – Advogada, mestre em Direito pela PUC-Rio e Oficial de Proteção do UNICEF.

Para assistir a Live é só clicar no link do nosso Facebook onde está disponível a gravação.