O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-Rio) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) estão com as inscrições abertas para a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem nova data para acontecer e será nos dias  20 e 21 de dezembro.

Para fazer sua inscrição clique aqui.

Com o tema "A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", o evento ocorrerá na Expo Mag (Rua Beatriz Larragoiti Lucas, s/n - Cidade Nova - Antigo Sulamérica) e contará com programação das 8h às 18h no dia 20 e das 13h às 17h30 no dia 21.

Entre os eixos que serão discutidos, estão: eixo 1 - promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; eixo 2 - enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; e eixo 3 - ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia.

Fazem parte ainda dos eixos da conferência o eixo 4 - participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e o eixo 5 - garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

Em cada eixo, serão discutidas questões norteadoras frutos da pré-conferências realizadas no mês de outubro que contou com a participação de crianças e adolescentes que puderam discutir os impactos da pandemia de Covid-19 em suas vidas. Para conhecer o Regimento Interno da  XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acesse aqui.

SERVIÇO:

XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.”
Data: 20/12- 8h às 18h
          21/12 - 13h às 17h30
Local: Expo Mag -
          Rua Beatriz Larragoiti Lucas, s/n - Cidade Nova

INSCRIÇÕES 

PROGRAMAÇÃO

1º Dia – 20/12/2022

8h –Credenciamento
8h30min – Aprovação do Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro.
9h - Mesa de Abertura
9h 45min – Apresentação das Pré-Conferências
10h Lançamento do Guia SUAS no contexto das emergências: a experiência da SMAS no enfrentamento à Pandemia do COVID-19.                                    
Apresentação: Apresentação: Luciana Phebo- Coordenadora UNICEF Rio de Janeiro
10h15min - Relatos de Vivência de Adolescentes no período da Pandemia da COVID-19.
10h45min - Palestra Magna - Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
Palestrante: Rodrigo Silva Lima Professor Associado I da UFF
11h:45min -Debate
12h30min - Intervalo para Almoço
14h - Trabalho dos Eixos
    Eixo I – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no     contexto pandêmico e pós pandemia.
    Eixo II – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia     de  COVID-19.
    Eixo III – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos     espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e     defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia.
    Eixo IV – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle     social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de     crianças e     adolescentes considerando o cenário pandêmico.
    Eixo V – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e     adolescentes durante e após a pandemia de COVID-19. 

18h - Encerramento

2º Dia – 21/12/2022

13h – Apresentação Cultural
13h15min – Plenária Final - (Apresentação das Propostas, Moções e Votação)
16h – Articulação para a Escolha e Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
17h15min - Apresentação de delegados e suplentes na Plenária Final
17h30min - Encerramento